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Programação Curso de Aperfeiçoamento SOBES
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Cursos de Aperfeiçoamento - SOBES
Dia 04 de Agosto – Quarta-Feira
Curso 3 - O Novo RAT/SAT-FAP/NEXOS E O PPRA/DA-PPP
Como Implantar um Programa de Prevenção de Acidentes e Controle de Riscos, voltado para a redução do RAT/SAT–FAP/NEXOS e como fazer corretamente o PPRA/DA E O PPP
08h - 08h30min/12h30min – 14h/18h
Apresentação: A atual legislação, além de ser muito ampla e complexa, modificou substancialmente assuntos de grandes interesses previdenciários. Referente ao SAT/RAT, FAP-NEXOS o Decreto n.º 3.048/1999 (alterado pelos Decretos n.º 6.042/2007, n.º 6.257/2007, n.º 6.577/2008, n.º 6.945/2009 e n.º 6.957/2009) e a Instrução Normativa n.º 31/2008 e suas alterações estão vigorando na integra. Assim, é de extrema importância que os profissionais de Recursos Humanos, de Saúde e Segurança do Trabalho tenham plena capacidade para fazer uma gestão eficiente dos processos envolvidos nessa área, sob pena de comprometer a sua Organização e seus colaboradores mesmo quando os serviços forem em parte terceirizados. As recentes legislações previdenciárias alteraram os critérios para a contribuição do Seguro Acidente do Trabalho que passou a ser calculado tendo por base o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário o Fator Acidentário de Prevenção e os Riscos Ambientais do Trabalho. Além dos novos enquadramentos a que foram submetidas as empresas, que passaram a ter um variável epidemiológica requerendo das empresas estudos e análises dos seus riscos para que possam fazer prova de que nem todos os eventos classificados a princípio pelo INSS estão relacionados com a atividade laboral da empresa. Referente ao Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, a Instrução Normativa nº 20/2007 (alterada pelas IN-27/2008 e IN-29/2008) e a Instrução Normativa RFB nº 971/2009 (e suas alterações) estão vigorando na integra.
Objetivo: Orientar os participantes quanto ao enquadramento das empresas referente ao Seguro Acidente do Trabalho e novo cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP que tem por base o Código Internacional de Doenças -CID e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP.
Orientar os profissionais como apresentar a documentação necessária para fazer as impugnações junto ao INSS, nos casos de enquadramento de acidentes do trabalho por NEXO/NTEP sem a emissão da CAT.
Esclarecer os participantes como elaborar corretamente as Demonstrações Ambientais PPRA - PCMAT - PGR e o preenchimento do novo formulário do Perfil profissiográfico Previdenciário - PPP, a sua manutenção e atualizações, livrando as empresas de multas elevadas por empregado e com valores crescentes por reincidências, bem como prejuízos para seus colaboradores.
Público Alvo: Engenheiros e Técnicos de segurança, Consultores, Médicos e Enfermeiros do trabalho, Empresários e dirigentes das empresas da indústria e de serviços, ONG, Associações de Classe, Sindicatos, Gerentes, Profissionais de Recursos Humanos, Advogados e Profissionais das áreas que tratam dos compromissos fiscais e legais com a Previdência Social e demais interessados.
Metodologia: Aulas expositivas com utilização de recursos audiovisuais, estudos de casos e aplicações práticas.
Programação da Manhã
O Novo Seguro Contra Acidente do Trabalho (RAT/SAT – NEXOS/FAP)
- Análise de toda a Legislação envolvida.
- Apresentação sobre o RAT/SAT
- Apresentação sobre o FAP/NEXOS
- Estudos e classificação dos riscos das empresas, para permitir impugnação das ocorrências de origem previdenciária não acidentária.
- Como implantar um programa de prevenção de acidentes e controle dos riscos, voltado para a redução do SAT e do FAP.
- Estudo de diversos modelos de Análise Preliminar de Risco – APR e avaliação qualitativa dos risco.
- Propositura de Medidas de controle dos riscos existentes, com base na APR.
- Apresentação do Metodo FINE
- Apresentação Técnica de Análise de Riscos
- Estudo de Classificação dos Cenários
- Matriz de Tolerabilidade e Análise de Riscos
- Técnicas de Avaliação de Riscos e Perigos
- Modelos de APR’s e de check-list preenchidos.
Programação da Tarde
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
- Aspectos gerais das legislações envolvidas.
- Conceituação do "PPP" - Origem - Evolução - Legislação
- As Instruções Normativas como fontes dos dados para o preenchimento do "PPP"
- Interação das Demonstrações Ambientais com o "PCMSO" e "Arquivo do RH"
- Interação do "RH" com o "PPP" - "GFIP”
- Quem preenche e quem assina o "PPP" - Responsabilidades legais
- Modelo do "PPP" - como preencher.
- Conceituação de exposição a risco "habitual/permanente" e "ocasional/intermitente”
- A empresa e o "PPP" - Quando atualizar/refazer
- O empregado e o "PPP" - quem tem que receber e quando
- Como preencher corretamente o PPP
- Como escolher o código correto entre os 9 códigos da GFIP
- A fiscalização - INSS - DRT - CREA - etc.
Demonstrações Ambientais – PPRA – PCMAT – PGR
- Conceituação de "Estabelecimento" e de "Ambiente de Trabalho”
- Conceituação de Riscos Ambientais-Legislação Trabalhista
- Conceituação de Agentes Nocivos
- Legislação Previdenciária• Anexo V, Dec. 3.048
- Dosimetria de ruído: Lavg ou Dose/tempo mínimo exigido na avaliação
- Neutralização pelo uso do "EPI" e "EPC”
- Conceituação de "Grupo Homogêneo de Risco”
- Conceituação de "Avaliação Qualitativa" e de "Avaliação Quantitativa”
- Instrumentos de medição para Avaliação Quantitativa/requisitos
- Conceituação de Demonstrações Ambientais quem pode assinar? quem pode elaborar?
- Responsabilidades legais
- Quando atualizar/refazer
- Interação das "Demonstrações Ambientais" com o "PPP”
- Modelos de PPRA, PCMAT, PGR - "Contratante" x "Contratados" x "Cooperados”
Aposentadoria Especial
- Os diversos "tipos" de aposentadoria - evolução histórica - legislação
- O "PPP" e os critérios para o deferimento da aposentadoria especial
- Contagem de "tempo de serviço" - "Direito Adquirido" - legislação
- Profissões e agentes insalubres - Aposentadoria especial (Anexos NR-15, Portaria 3214)
- Cálculos e conversão dos tempos de trabalho especial em comum
- Contribuições Previdenciárias - Quem paga? Quanto pagar?
- A aposentadoria frente à "insalubridade" e à "periculosidade”
- A "Aposentadoria Especial" - legislação
- A aposentadoria pelo "exercício profissional” .
Palestrante: Jaques Sherique - Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho, foi Vice-Presidente do CONFEA, Diretor do DNSST/M.T.E, Membro do Conselho de Administração da FUNDACENTRO, Consultor Oficial da OIT, Vice-Presidente do CREA-RJ, Presidente da SOBES-RIO, Presidente da ABPA, autor da Portaria que instituiu o Mapa de Riscos no Brasil e autor dos livros técnicos tais como: Aprenda como Fazer PPP, PPRA-DA, PCMAT, PGR, LTCAT, Mapas de Riscos e SAT/FAP e Consultor de diversas Empresas de Grande porte.
Obs.: Material a ser fornecido: Apostila, pasta, bloco, caneta e Certificado de participação.
Desconto de 10% para Sócios da SOBES, para Profissionais registrados no CREA-RJ e para empresas com 3 ou mais funcionários inscritos (Não cumulativos).
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Dia 05 de Agosto
Curso 4 - O Que os Peritos e Assistentes Técnicos Precisam Saber em Processos Judiciais de Insalubridade e Periculosidade
08h - 08h30min/12h30min – 14h/18h
Objetivo: esclarecer o participante sobre o papel dos Assistentes Técnicos da Reclamada e do Reclamante, nas perícias judiciais de insalubridade/periculosidade e de como devem proceder, nas fases de preparação dos quesitos, acompanhamento da diligência pericial, preparação do laudo e respostas aos quesitos e esclarecimentos.
Conteúdo Programático
- Nomeação de Perito e Indicação de Assistente Técnico.
- Por que somente Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho podem elaborar laudos ?
- A função do Perito e do Assistente Técnico.
- A ética pericial
- A sucumbência e os honorários periciais.
- Impedimento e suspeição do Perito.
- O apoio técnico ao Advogado das partes.
- Os quesitos iniciais e os quesitos suplementares.
- Relacionamento com o perito durante o processo judicial
- Pontos polêmicos da NR-15 e da NR-16
- Os questionamentos da avaliação de ruído.
- Os questionamentos da avaliação de sobrecarga térmica.
- Técnicos de Segurança do Trabalho podem elaborar laudos e acompanhar perícias ?
- Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes.
- Frio: uma nova abordagem de análise.
- Agentes químicos: quando avaliar qualitativamente e quando avaliar quantitativamente ? .
- A avaliação de poeiras e seus questionamentos
- Pontos polêmicos da periculosidade por inflamáveis da NR-16.
- As questões polêmicas da energia elétrica em condições de periculosidade.
- Radiações ionizantes: avaliação quantitativa e/ou qualitativa?
- Como comprovar a neutralização da insalubridade?
Público-alvo: Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos, Advogados, Engenheiros de Segurança e Médicos do trabalho, Técnicos de Segurança do trabalho, Gerentes de RH, Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.
Palestrante: Josevan Fudoli - Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Perito Judicial, Presidente da SOBES, Conselheiro do Crea-MG, Coordenador do Curso de Perícias Judiciais de Insalubridade e Periculosidade da SOBES, Instrutor do Curso de Perícias Judiciais de Insalubridade e Periculosidade da AMES, Professor de Cursos de Engenharia de Segurança, Profissional com grande experiência na área de petróleo e gás, tendo trabalhado 28 anos na Petrobras e Consultor Independente na área de Segurança do Trabalho.
Desconto de 10% para Sócios da SOBES, para Profissionais registrados no CREA-RJ e para empresas com 3 ou mais funcionários inscritos (Não cumulativos).
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Curso 5 – Atualização de Segurança Contra Incêndio
08h - 08h30min/12h30min – 14h/18h
Objetivo: Auxiliar na compreensão das modernas técnicas de resistência e de reação ao fogo das novas construções, com foco na prevenção e na proteção dentro da segurança contra incêndios;
Conteúdo Programático:
- A História dos Incêndios;
- A Estatística como Ferramenta;
- A Resposta Fisiológica Humana;
- A Físico-Química do Fogo;
- A Inflamabilidade e a Explosividade;
- A Carga e o Risco de Incêndio;
- A Reação e a Resistência ao Fogo;
- A Estanqueidade das Construções;
- A Ignifugação dos Materiais;
- A Estabilidade Estrutural;
- ESTUDO DE CASOS: WTC (World Trade Center – 2001) e Clínica Växjo.
Público Alvo: Consultores Técnicos, Empresários e Dirigentes (Diretores e Gerentes) das empresas da indústria, da construção civil e de serviços, ONGs, Associações de Classe, Sindicatos, Arquitetos, engenheiros, oficiais bombeiros, tecnólogos, técnicos, profissionais da área de segurança, administradores de condomínios, estudantes de engenharia ou de arquitetura e da área de segurança do trabalho, brigadistas civis, empresas de segurança contra incêndio e pânico, entre outros interessados.
Palestrante: Engº. de Segurança do Trabalho e Mecânico Robson Santos Barradas, Consultor Técnico em Proteções Construtivas (Passivas) Contra Incêndios; Secretário da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (SOBES-Rio); Membro do Conselho Executivo do Centro Brasileiro de Estudo de Riscos e Tecnologia de Incêndio (CBERTI); Coordenador do Núcleo-RJ do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (CB-24) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho e de Gestão em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho e de Medicina do Trabalho da Universidade Severino Sombra / HG2 (Nordeste); Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Gama Filho (UGF); Professor do Curso de Engenharia de Segurança no Trabalho da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ); Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Castelo Branco (UCB).
Desconto de 10% para Sócios da SOBES, para Profissionais registrados no CREA-RJ e para empresas com 3 ou mais funcionários inscritos (Não cumulativos).
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