Política de Cancelamento

DA DESISTÊNCIA DO EVENTO POR PARTE DA CONTRATANTE
O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento, desde que observado as diretrizes a seguir:
1. Toda e qualquer solicitação de cancelamento e/ou troca de participante deverá ser formalizada a Proteção Publicações Ltda, através do e-mail: treinamento@protecaoeventos.com.br
1.1 É de responsabilidade da CONTRATANTE a confirmação do recebimento do e-mail por parte da PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.
2. A CONTRATANTE disporá de um prazo de até 10 (dez) dias antes da data de início do evento, para solicitar o cancelamento do curso (evento).
2.1 Não serão aceito cancelamentos de inscrições pagas a menos de 10 (dez) dias do evento, e neste caso a inscrição poderá ser transferida para outra pessoa, desde que a PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA seja notificada, através do e-mail: treinamento@protecaoeventos.com.br, com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao evento.
2.2 Serão reembolsados integralmente o valor pago, somente àqueles casos em que há possibilidade de cancelamento do documento fiscal emitido, nos demais casos será restituído o valor parcial, considerar-se-á o desconto dos tributos recolhidos.
2.2.1 A CONTRATANTE poderá optar pela restituição do valor pago ou ainda pela emissão de carta de crédito para compra de outros produtos da PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.
3. Nos casos em que a solicitação foi realizada fora do prazo estipulado no item 2 deste termo, em se tratando de inscrições não pagas ou com status a vencer, será emitido uma multa de cancelamento no valor de 50% do valor da inscrição.
3.1 A multa de cancelamento será enviada via e-mail a CONTRATANTE, em forma de boleto bancário com vencimento de até 07 dias após a data de emissão da multa.
Parágrafo Primeiro: É de responsabilidade da CONTRATANTE o envio dos seguintes dados bancários (Banco, agência, conta e nome do favorecido) para o e-mail: treinamento@protecaoeventos.com.br, para a restituição dos valores pagos.
Parágrafo Segundo: O prazo para a restituição dos valores pagos será de até 15 dias a partir da data de envio dos dados bancários pela CONTRATANTE.
Parágrafo Terceiro: É de responsabilidade da CONTRATANTE a confirmação do recebimento do e-mail por parte da PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.

DO CANCELAMENTO DO EVENTO POR PARTE DA CONTRATADA
A PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA reserva-se o direito de adiar ou cancelar eventos agendados por qualquer motivo, responsabilizando-se por restituir aos inscritos os valores de inscrição previamente pagos em até 15 dias após a data de recebimento dos seguintes dados bancários: Banco, agência, conta e nome do favorecido.